Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Menara Kayly Almeida Campos.
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Wirley dos Santos Souza.
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Ludmylla Larissa Carris Montini
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Romilton Prado da Silva.
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lincon Barella.
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lindomar Pereira Santana
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lenilson Batista Barros
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Guilherme Ferreira Correa.
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao ilustríssimo Senhor Jair José dos Anjos
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Raphael Vinicius Souza Paiva.
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Jessica Adriane de Souza
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Beatriz Correa Matos Kohler
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Adriane Izabel Gerhardt.
Dispõe sobre férias do servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, referentes ao período aquisitivo 2020/2021.
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, fiscal responsável por contrato da Câmara Municipal de Diamantino em substituição à servidora Nayara Bonfim Freitas em decorrência de afastamento por motivo de férias.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Família do Espectro Autista – A. FAMÍLIA TEA
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 13/10/2021 a 12/10/2022 à servidora Nayara Bonfim Freitas.
Designa a servidora Nayara Bonfim Freitas, lotada no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 002/2023, junto a empresa J. A. Distribuidora de Bebidas Ltda.
Declara de interesse social para fins de habitação popular loteamento urbano denominado "Residencial Morada Feliz" e dá outras providências.
Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h12 · Norma mais recente da lista: 12/06/2023