Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Diamantinense de Judô – ADJ
Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências. - Loteamento Trevo Residencial Posto Gil
Dispõe sobre férias do servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, referentes ao período aquisitivo 2020/2021.
Dispõe sobre férias do servidor Fabio Tomekiti Fukushima e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, para o exercício 2023 e dá outras providências.
Designa a Servidora Kátia Aparecida do Prado Konrad como Fiscal do Termo de Filiação e Cooperação Técnica nº. 001/2023
Designa os servidores que irão prestar serviços durante as Sessões da Câmara Municipal de Diamantino-MT.
Transfere a Sessão Legislativa do dia 01/05/2023 (segunda-Feira) para o dia 05/05/2023 (sexta-feira)
Revoga a Portaria nº. 18/2023, de 08 de fevereiro de 2023.
Fixa o horário de expediente da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo de Diamantino
Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.535/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias da servidora Lucimara Costa Barros e dá outras providências.
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo de férias com 1/3 em pecúnia referente ao período aquisitivo 2022/2023 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares.
Dispõe sobre alteração na portaria 28 de 31 de março de 2023, que trata de férias da servidora Aline Simony Stella.
Dispõe sobre a Conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço ao servidor Fábio Tomekiti Fukushima
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. - R$ 50.000,00
Dispõe sobre férias da servidora Aline Simony Stella e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Diamantino o "Programa Emergencial e Temporário Mão Solidária III", destinados a ações de transferência de renda com condicionalidades, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 05/05/2023