Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Homologa o Resultado do Processo de Avaliação periódica de desempenho para progressão na carreira dos servidores no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. SERVIDOR FABIO TOMEKITI FUKUSHIMA
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 12/04/2021 a 11/04/2022 à servidora Sônia Juliana Jesus da Silva.
Dispõe sobre o horário de Expediente Especial, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, no dia 25 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de Expediente Especial, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, no dia 21 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Concessão de dois (dois) dias de gozo das férias do período aquisitivo 11/05/2022 a 10/05/2023 à servidora Marli Dias Duartes Coimbra.
Altera a Resolução nº 32/2010 que aprovou a Instrução Normativa nº 10/2010, alterada pela Resolução nº 71/2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O TRANSPORTE.
Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998.
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências .
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA MADALENA DA SILVA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA LANUSA GEORGIA SOUZA VIEIRA PARA PRESTAR SERVIÇOS PERANTE O CARTORIO DA 7ª ZONA ELEITORAL COM SEDE EM DIAMANTINO.
Dispõe sobre a Verba de Natureza Indenizatória devida aos Ocupantes de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências.
Institui o Processo de Avaliação Periódica para Progressão na Carreira e do Incentivo a Titulação ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima.
Institui Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho para Progressão na Carreira dos Servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.739.660,00
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023 e dá outras providências. R$ 1.928.000,00
Dispõe sobre a Verba Indenizatória devida aos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Casa Lar Anjo Gabriel para Maria Odetes da Silva Gonçalves.
Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências. Lote terreno urbano Avenida Irmão Miguel Abib, Bairro Bela Vista.
Suspende o expediente administrativo e atendimento ao público dia 27/07/2023
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 28/08/2023