Câmara Municipal de Diamantino (MT)
Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Francisco Ferreira Mendes”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de maio de 2023
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.572, de 04 de dezembro de 2023Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Eduardo Capistrano de Oliveira”.