Câmara Municipal de Diamantino (MT)
Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Eduardo Capistrano de Oliveira”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2023
Autoria: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.550, de 26 de junho de 2023Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Francisco Ferreira Mendes”.