Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 304/2002 - ATUALIZA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIADAS SOB AS LEIS N°S 056/94, 087/95, 459/98,215/94 E 519/99 DE ACORDO COM A NOMENCLATURA DA LEI FEDERAL N° 9.394/ 96.
LEI Nº 303/2002 - REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 247/2001, E REGULARIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE JANEIRO.
LEI Nº 302/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 301/2002 - CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 307/2002 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE TRATA O ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU § 4º,COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 298/2002 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 300/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 299/2002 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 297/2002 - ESTABELECE A ORDENAÇÃO DA ATIVIDADE URBANA COMÉRCIO DE COTRIGUAÇU RELATIVO A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 296/2002 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 295/2002 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N º 294/2002 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 292/2002 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 009/2002- DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 293/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 291/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DEFORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO PROFORMAÇÃO, PARA A HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 290/2002 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 289/2002 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 288/2002 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 287/2002 –DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 25/11/2002