Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)

Lei nº 303, de 25 de novembro de 2002

LEI Nº 303/2002 - REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 247/2001, E REGULARIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE JANEIRO.

Data
25 de novembro de 2002
Número
303
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revoga integralmente o(a)

    Lei nº 247, de 30 de agosto de 2001

    LEI N° 247/2001 – REGULARIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU 31 DE JANEIRO COM DATA DE FUNDAÇÃO EM 05 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.