Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão e atualização monetária do valor do auxílio de assistência à saúde suplementar dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do § 5º do art. 61 da Lei Complementar nº 046/2014, incluído pela Lei Complementar nº 152/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 149/2026, acrescenta o § 5º ao art. 61 da Lei Complementar 046/2014, e altera o caput do art. 125 da Lei Complementar nº 019/2005, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 485.900,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e de cargos na Lei Complementar nº 104/2022, que trata da Nova Organização da Estrutura Administrativa, do quadro de pessoal e agente políticos e cargos em comissão e das funções gratificadas, da Administração Pública direta e Indireta, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455 de 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica a alteração do protocolo de intenções do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Vale do Juruena - CIDESA VALE DO JURUENA, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026