Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e de cargos na Lei Complementar nº 104/2022, que trata da Nova Organização da Estrutura Administrativa, do quadro de pessoal e agente políticos e cargos em comissão e das funções gratificadas, da Administração Pública direta e Indireta, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455 de 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica a alteração do protocolo de intenções do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Vale do Juruena - CIDESA VALE DO JURUENA, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei Complementar nº 104/2022, que trata da Nova Organização da Estrutura Administrativa, do quadro de pessoal e agente políticos e cargos em comissão e das funções gratificadas, da Administração Pública direta e Indireta, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 046/2019 que dispõe sobre o plano de cargos carreira e salário dos profissionais da educação pública básica do município de Cotriguaçu e alteração da Lei Complementar 019/2005 que dispõe sobre a reestruturação do estatuto dos servidores públicos do município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000 (seiscentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito e precário, mediante Termo de Cessão de Uso, bens móveis de propriedade do Município (resfriadores) a associações de produtores rurais, e dá outras providência.
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal Celebrar o Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando ao repasse de recursos financeiros para reforma e melhorias de sua sede administrativa, dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 782.936,10 (setecentos e oitenta e dois mil novecentos e trinta reais e dez centavos), no orçamento do Município e dá outras providências.
Acrescenta ao ANEXO III da Lei Complementar nº 141/2026 o Anexo Único da presente Lei Complementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h10 · Norma mais recente da lista: 11/08/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026