Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo I da Lei complementar nº 104/2022, e dá outras providências. Texto Original
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 750.044,00 (setecentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.358/2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal do Direito da Mulher (FMDM), e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.385/2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE RADICAL DE COTRIGUAÇU, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.368.356/0001-58, e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei complementar nº 104/2022, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00(trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2500.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h12 · Norma mais recente da lista: 23/06/2026