Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)
Lei nº 304, de 25 de novembro de 2002
LEI Nº 304/2002 - ATUALIZA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIADAS SOB AS LEIS N°S 056/94, 087/95, 459/98,215/94 E 519/99 DE ACORDO COM A NOMENCLATURA DA LEI FEDERAL N° 9.394/ 96.
- Data
- 25 de novembro de 2002
- Número
- 304
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 56, de 03 de junho de 1994LEI Nº 056/1994 – CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU.