Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 406/2005 – AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 405/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 404/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 403/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 402/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 401/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 400/2005 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 399/2005 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 398/2005 “EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM ABONO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS SEUS VENCIMENTOS AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 397/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) EM 30.04.2005, ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCICIO NO MAGISTERIO, EM PARCELA ÚNICA, NA FORMA PROPORCIONAL, DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 396/2005 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 395/2005 “EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 104/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO”.
LEI Nº 394/2005 “EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 088/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO”.
LEI Nº 393/2005 – REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 088/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO.
LEI Nº 392/2005 SÚMULA: FICA DENOMINADO COMO “GINÁSIO POLIESPORTIVO COTRIGUAÇU” O GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 391/2005 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 387/2004 SÚMULA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LOM.
LEI Nº 386/2004 - “EMENTA: APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHC-01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 385/2004 -“EMENTA: APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZH-01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 384/2004 - “EMENTA: APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHP-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 21/06/2005