Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 383/2004 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 389/2004 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
LEI Nº 388/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COMO AUTARQUIA A AGÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO – AAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 382/2004 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA VIDA, DE NOVA UNIÃO DISTRITO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 381/2004 - SÚMULA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LOM.
LEI Nº 380/2004 - SÚMULA: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CO NSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
LEI Nº 379/2004- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE URBANO, UMA CHÁCARA DE NO MÍNIMO 2,5 ALQUEIRES, UM TRANSFORMADOR PARA A CHÁCARA, UM POÇO SEMI-ARTESIANO E FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIO DE TERRAPLANAGEM, ABERTURA DE REPRESAS E ASSISTÊNCIA DIVERSAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LATICÍNIO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PARA O GRUPO MIL-LAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 378/2004 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA.
LEI N° 377/04 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 376/200 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RECREATIVA SÃO VICENTE DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 375/2004 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE URBANO PARA A CEMAT - EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 374/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DOS MATERIAIS QUE SERÃO USADOS PARA CONSTRUÇÃO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 373/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EM DOAÇÃO A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A – CEMAT, REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 372/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 371/2004 MUNICIPALIZA PROLONGAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL CASCALHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 370/2004 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 347/2003, QUE FICA DENOMINADO GINÁSIO POLIESPORTIVO “GILBERTO SIEBERT” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2004 EMENTA: “CRIA A L.D.U. - LEI DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 369/2004“SÚMULA: DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DE NOVA UNIÃO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 365/2004 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO COM BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 368/2004“AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 29/11/2004