Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 367/2004 SÚMULA: ESTABELECE A REURBANIZAÇÃO E REPARCELAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, EFETUADO EM REFORMA DE PERMUTA DE ÁREA, E DESAFETA ÁREA VERDE, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
LEI Nº 366/2004 - “SÚMULA: DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 364/2004 - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, E ACRESCENTA O INCISO X, DO ART. 44, E ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 329/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 363/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 362/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 361/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 358/2004 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO E CONSTRUÇÃO DO FÓRUM NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2004 “SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2003, QUE DISPÕE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 360/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 359/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU -CNPJ/MF Nº 00.558.998/0001-44, PARA O FIM DE CEDER, EM CARÁTER GRATUITO, OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO E A ESTRUTURA FÍSICA COM O FIM ESPECÍFICO DE ABRIGAR O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 357/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATENDER EM ÁREAS CONTÍGUAS AOS SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OS PODERES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇAO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
LEI Nº 352/2003 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO DE 2004.
LEI Nº 351/2003 – DISPOE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 349/2003 - MUNICIPALIZA O RAMAL DA 17ª VICINAL OESTE, E CRIA A ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESTRADA MUNICIPAL FLOR DO IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 348/2003 - MUNICIPALIZA O RAMAL DA 12ª VICINAL LESTE, E CRIA A ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE PASSARÁ A DENOMINARS E ESTRADA MUNICIPAL IPÊ FLORIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 347/2003 - FICA DENOMINADO GINÁSIO POLIESPORTIVO “GILBERTO SIEBERT” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 350/2003 - ALTERA O ART. 6º INCISO I DA LEI Nº 308/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 345/2003 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 24/05/2004