Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 425/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 426/2005 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
LEI Nº 424 – 2005 - “ALTERA A LEI Nº 407/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RELATIVO A APOSENTADORIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 422/2005 - “SUMULA” FICA CRIADA E REGULAMENTADA A ATIVIDADE RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL – MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 418/2005 – ESTABELECE A ORDENAÇÃO DA ATIVIDADE URBANA DO COMÉRCIO DE COTRIGUAÇU RELATIVO A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DO COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 420/2005 - FICA DETERMINADO COMO AEROPORTO MUNICIPAL ANDRE MARI O AEROPORTO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU-MT
LEI Nº 419/2005 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 413/2005 – FICA DENOMINADO COMO PONTE NEIVALDO JACINTO DALBO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 412/2005 – DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 411/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANFERIR O DOMINIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE LATICINIOS DA AMAZONIA LTDA – CNPJ 07.529.536/0001-48 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LATICINIOS E ATIVIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 410/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMINIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA CLODIS ANTONIO MENEGAZ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACULDADE E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 417/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHQC-01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 416/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHC-01 PARTE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 415/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZH-04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 414/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZH-01 PARTE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 409/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS DE ÁREA INSTITUCIONAL EM FAVOR DAS IGREJAS ABAIXO NOMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 407/2005 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SUBSTITUITIVA NA LEI Nº 030/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 408/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 407/2005 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SUBSTITUITIVA NA LEI Nº 030/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 26/10/2005