Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)
LEI Nº 407/2005 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SUBSTITUITIVA NA LEI Nº 030/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 30, de 30 de agosto de 1993LEI Nº 030/1993 –CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTROAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 329, de 09 de junho de 2003LEI Nº 329/2003 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO FUMPREV, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 364, de 24 de maio de 2004LEI Nº 364/2004 - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, E ACRESCENTA O INCISO X, DO ART. 44, E ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 329/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 424, de 18 de outubro de 2005LEI Nº 424 – 2005 - “ALTERA A LEI Nº 407/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 438, de 20 de março de 2006LEI Nº 438/2006 – DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 523, de 22 de outubro de 2007LEI Nº 523/2007-“ALTERA A LEI N° 407/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 692, de 07 de junho de 2011LEI N.º 692 /2011 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.