Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)
Lei nº 395, de 29 de março de 2005
LEI Nº 395/2005 “EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 104/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO”.
- Data
- 29 de março de 2005
- Número
- 395
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 104, de 19 de dezembro de 1995LEI Nº 104/1995 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.