Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 516/2007-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 515/2007-REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 400/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 514/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO RURAL VALE VERDE – PA JURUENA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT. •”.
LEI Nº 513/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL VALE VERDE – PA JURUENA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
LEI N.º 512/2015-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 511/2007-CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2007- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2006.
LEI Nº 510/2007-“ALTERA A LEI Nº 483/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 509/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU -CNPJ/MF Nº 08.840.770/0001-84, PARA O FIM DE CEDER, EM CARÁTER GRATUITO, OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO E A ESTRUTURA FÍSICA COM O FIM ESPECÍFICO DE ABRIGAR O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 474/2007 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA O EMPRESÁRIO JOSÉ BRAULIO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO – CPF/MF Nº ***.***.***-** PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LATICÍNIOS E ATIVIDADES AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI N° 508/2007-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 507/2007-“ALTERA O NOME DO “BAIRRO SÃO GABRIEL” PARA ASSENTAMENTO RURAL SÃO GABRIEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 506/2007-“ALTERA A LEI Nº 502/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 505/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE UMA MAQUINA DE XEROX USADA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 504/2007- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇAO DE 14 POSTES PARA A REDE CEMATE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 503/2007-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 502/2007-AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “VALE DO JURUENA”, RETIFICANDO E RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE ARIPUANÃ, CASTANHEIRA, COLNIZA, COTRIGUAÇU, JUÍNA, JURUENA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “VALE DO JURUENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 501/2007-“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 500/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA NOVA ESPERANÇA À ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 499/2007-“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA NOVA À ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 04/09/2007