Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 498/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA NOVA À ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 493/2007-SÚMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 491/2007-“SÚMULA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 490/2007-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE UMA PARTE DA ÁREA PÚBLICA OCUPADA COM CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 489/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O A POLICIA MILITAR DE COTRIGUAÇU E NOVA UNIÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 488/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM A SACRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUNSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 497/2007- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ALVARA DE FUNCIONAMENTO PROVISORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 496/2007-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM MULTA FISCAL, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS DE PONTES E BUEIROS QUE NÃO MANTEREM SUAS MARGENS LIMPAS E LIVRES DO FOGO QUE ÀS DESTROÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 495/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 487/2007 INCLUI PROGRAMA/PROJETO DE AQUISIÇÃO DE UMA RETRO – ESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO PELO PROGRAMA PRÓVIAS NA LEI Nº 455/2006 QUE ESTABELECE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 486/2007-INCLUI PROGRAMA/PROJETO DE AQUISIÇÃO DE UMA RETRO – ESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO PELO PROGRAMA PRÓVIAS NA LEI Nº 425/2005 QUE ESTABELECE O PPA-PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 485/2007-“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 484/2007-“ALTERA A LEI Nº 424/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 483/2007-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 482/2007-“SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 481/2007 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 480/2007 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 479/2007 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 478/2007- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 477/2007- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 07/05/2007