Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para indenizar benfeitorias em terra urbana pública que fazem divisa com a Escola Municipal Coração de Jesus no Bairro Castelo dos Sonhos, destinada à ampliação da área escolar para construção de uma quadra de esporte e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMOÇÃO, MORADIA E ALIMENTAÇÃO NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2014, em cumprimento ao Art. 29-A da C.F. e Emenda Constitucional n.º 58/2009 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DETERMINADO NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS No 505/2011, 512/2011, 523/2012, 524/2012, 564/2013,588/2014 E 596/2014 E DA? OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a denominação da Travessa dos Cactos e Travessa das Rosas, e dá outras providencias
DISPÕE DA CRIAÇÃO, ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DA? OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza Poder Executivo Municipal, a firmar acordo de cooperação com o Sindicado Rural de Colniza, e dá outras Providencias
Autoriza Poder Executivo Municipal, a firmar acordo de cooperac?a?o com o Sindicado Rural de Colniza, e da? outras Providencias.
INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 365, de 12 de agosto de 2008 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua Presidente Itamar Franco, e dá outras providencias
Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS “PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BEIRA RIO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 22/12/2014