Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
altera a lei municipal nº607/2014 e da outras providencias
Fixa o piso municipal do magistério de acordo com a lei 11.738 de 16 de julho de 2008 para o ano de 2016, e da outras providencias
Concede Reposição de Perdas salariais aos servidores do município de colniza/MT e da outras providencias
Institui no município de Colniza o programa ADOTE UMA PRAÇA e dá outras providências
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA DE COLNIZA - AMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 365, de 12 de agosto de 2008 que REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/ MT e, dá outras providências
´INSTITUI O ´´DIA MUNICIPAL DO MOTO TAXISTA`` NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Institui o dia Municipal do empregados domésticos no município de Colniza e dá outras providencias
Aprova O Plano Municipal De Educação- PME para o Decênio De 2015 A 2025, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - P.P.A. EXERCÍCIO 2014/2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - L.D.O 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede Reposição de Perdas Salariais aos Servidores do Município de Colniza/MT e dá outras providências
Fixa o Piso Municipal do Magistério de Acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008 para o ano de 2015, e dá outras providências
Concede Reposição Salarial Ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e De- mais Servidores Que Especifica e Dá Outras Providencias
Altera o Anexo I da Lei nº 502 de 2011 quanto à criação e extinção de cargos de professores da rede pública municipal, e dá outras providências
Institui o dia Municipal do pastor no município de Colniza e dá outras providencias
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo de Colniza, Estado de Mato Grosso.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 31/03/2016