Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 5.902.968,71 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PADRONIZA AS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO CASTELO DOS SONHOS LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NAS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA II SUB 50 – COLNIZA-MT, DECLARADA A SUA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Taquaruçu do Norte e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE DA CRIAÇÃO, ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO, REGULARIZAR A QUESTÃO FUNDIÁRIA DENTRO DO MUNICÍPIO, ORIUNDO DO TÍTULO DE DOAÇÃO COM ENCARGO Nº. MT-510325412 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a denominação da Avenida do Imigrantes, e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016, em cumprimento ao Art. 29-A da C.F. e Emenda Constitucional n.º 58/2009 e dá outras providências
Institui o Programa Meu Primeiro Emprego no Município de Colniza, para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA ESPERANÇA - ABLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 641/2015 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais) a ser consignado nas seguintes Dotações Orçamentárias:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 27/12/2016