Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica nomeada a Senhora Patrícia Alves de Sena, para compor a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2017, passando a Comissão a ser composta da seguinte forma:
Exonera o Senhor José Maria Rocha da Silva, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 01 de fevereiro de 2017
ALTERA O ART. 38 E O ANEXO I DA LEI N. 500/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear a Senhora Patrícia Alves de Sena, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, Símbolo das 05, a partir de 20 de janeiro de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, Tabela III da Lei Municipal 646/2016
Nomear o Senhor Matheus Junior de Oliveira, para o cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza/MT, símbolo das 05, a partir de 20 de janeiro de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, tabela III da Lei Municipal Nº 646/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA COLNIZA/MT - AMEC E A ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA CANTINHO FELIZ, E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Designar como Pregoeiro Oficial o servidor Ilson Morais de Oliveira, e como membros da equipe de apoio os servidores Poliana Cristina Guizzardi e Geisiane Gonçalves dos Santos, para apreciar/analisar as propostas nos processos licitatórios na modalidade pregão da Câmara Municipal
Designar nos termos do Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, a servidora Senhora Poliana Cristina Guizzardi, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos na gestão, do ano de 2017
Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o exercício de 2017
Fica constituída a Comissão Permanente de Compras da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2017, que será composta pelos seguintes membros.
Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2017, que será composta pelos seguintes membros:
Dispõe sobre a designação da Comissão de Transmissão de Mandato e da Comissão Técnica Especial de Conferência da outras providências
Fica nomeado para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Colniza-MT, o doutor Mauro Sérgio Abreu Lima Rezende, devidamente inscrito no OAB/MT sob o Nº 3639, a partir de 04 de janeiro de 2017
Exonerar o senhor Robson Medeiro, advogado devidamente inscrito no OAB sob o Nº 6395-B, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 03 de janeiro de 2017
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DAS RUAS PIMENTA BUENO E VILHENA LOCALIZADAS NO BAIRRO CASTELO DOS SONHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 576/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Nº 662/2016, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 03/02/2017