Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta aprovação das contas anuais do Poder Executivo Municipal do exercício de 2015, gestão do Sr. João Assis Ramos, e dá outras providências
Fica nomeada a Senhora Geisiane Gonçalves dos Santos, para compor a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2017, passando a Comissão a ser composta da seguinte forma:
Fica concedido o gozo de férias a servidora Vanderci da Silva Lanza, servidora efetiva, ocupante do cargo de recepcionista da Câmara Municipal de Colniza, no período de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente o período aquisitivo de 22/02/2016 a 21/02/2017.
Exonera a Senhora Patricia Alves de Sena, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 21 de março de 2017.
Enquadra a Senhora Vandeci da Silva Lanza, servidora efetiva ocupante do Cargo de Recepcionista, da Câmara Municipal de Colniza, na referencia "20", Nível "4", com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016.
Enquadra a Senhora Maria das Dores Silva, servidora efetiva ocupante do Cargo de Zeladora, da Câmara Municipal de Colniza-MT, referencia "26" Nível "2" com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016
Enquadra o Senhor Cleiton da Rocha Blachtekak, servidor efeitivo ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza-MT, referencia "12", Nível "2", com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº647/2016
Enquadra o Senhor Eduardo Aparecido Celes de Moraes, servidor efetivo ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza-MT, na referencia "13" Nível "2" com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº647/2016
Enquadra o Senhor Ilson Morais de Oliveira, servidor efetivo ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza-MT, na referencia "15" Nível "7", com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016
Enquadra a Senhora Marli Ribeiro Vieira, servidora efetiva ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza-MT, na referencia "15" Nivel "7" com vencimentos estabelecidos no anexo II, tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016
Enquadra a Senhora Poliana Cristina Guizzardi, servidora efetiva ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza-MT, na referencia "15" Nivel "3", com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016.
Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017, para o dia 24 de março do corrente ano, sexta-feira, às 19:30Hs, no local de costume.
Altera os Anexos 22, 26 e 38, da Lei Municipal nº 624/2015 que "Concede Reposição de Perdas Salariais aos Servidores do Município de Colniza/MT" e dá outras providências
Concede RGA – Revisão Geral Anual aos Servidores do Município de Colniza/MT e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público 001/2016 da Câmara Municipal de Colniza - MT, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Thaissa Cruz de Oliveira, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, Símbolo DAS 05, a partir de fevereiro de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, Tabela III da Lei Municipal N° 646/2016
Fica nomeado para exercer o Cargo de Assessor Jurídico (DAS 01) da Câmara Municipal de Colniza-MT, o Doutor Elder Vinicius Pereira dos Santos, a partir de 15 de fevereiro de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, Tabela III da Lei Municipal 646/2016.
Exonerar o Senhor Elder Vinicius Pereira dos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 14 de fevereiro de 2017.
Exonerar a pedido, o Doutor Mauro Sérgio Abreu Lima Rezende, Advogado devidamente inscrito na OAB/MT sob o Nº 3639, do cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 14 de fevereiro de 2017.
Nomeia o Senhor Elder Vinicius Pereira dos Santos, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, Símbolo das 05, a partir de 06 de fevereiro de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, Tabela III da Lei Municipal Nº 646/2016
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 24/03/2017