Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga o projeto de resolução Nº 013/2013, e regulamenta a forma de Concessão das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, aos servidores e aos vereadores, quando em missão oficial e dá outras providências
Institui o programa Câmara itinerante no município de Colniza-MT, e dá outras providências
Nomeia o Senhor Eduardo Celes de Moraes, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, Símbolo DAS 05, a partir de 04 de maio de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, Tabela III da Lei Municipal Nº 646/2016
Exonera o Senhor Matheus Junior de Oliveira, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, Símbolo DAS 05, a partir de 03 de maio de 2017
Fica concedido o gozo de férias ao servidor Ilson Morais de Oliveira, servidor efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, ocupante do cargo comissionado de Tesoureiro, DAS 03, no período de 01.05.2017 a 21.05.2017, sendo que o período de 22.05.2017 será considerado abono pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias a servidora Geisiane Gonçalves dos Santos, servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, ocupante do Cargo de Assessora da Presidência, DAS 05, no período de 01/05/2017 a 31/05/2017, referente o período aquisitivo de setembro de 2015 a setembro de 2016.
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de “assédio moral” nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais
A verba indenizatória recebida indevidamente deverá ser restituída ao Erário Público mediante a emissão de guia de recolhimento emitida pelo Departamento de Arrecadação do Município no prazo de 30 (trinta) dias.
EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO; CRIA CARGOS; DÁ NOVA REDAÇÃO À ARTIGOS DAS LEIS Nº 500/2011, 501/2011 E 502/2011 QUE INSTITUÍRAM OS NOVOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.
Dispõe sobre Antecipação de Sessão Ordinária
Dispõe sobre Antecipação de Sessão Ordinária
Fica concedido o gozo de férias ao servidor Cleiton da Rocha Blachtekak, servidor efetivo, ocupante do cargo de Vigia da Câmara Municipal de Colniza, no período de 10/04/2017 a 08/06/2017, referente o período aquisitivo de 08/03/2015 a 08/03/2016 e de 08/03/2016 a 08/03/2017.
Fica nomeado para ocupar o Cargo de Assessor da Presidência DAS V, a partir de 04 de abril de 2017, o Senhor Diego André Alves, residente e domiciliado na Rua dos Girassóis, Nº 493 no Centro de Colniza-MT.
Exonera a pedido a Senhora Thaissa Cruz de Oliveira, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 01 de abril de 2017.
Nomeia a Senhora Marli Ribeiro Vieira, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 01 de abril de 2017
Nomeia o candidato Senhor Alexandre Lima Lopes, para exercer o cargo de Contador, constante do anexo I, grupo atividade de Nível Superior.
Cria cargo de Procurador Jurídico, de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT, e dá outras providências
ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 500/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 498/2011 E SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 08/05/2017