Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara como de interesse social á área Urbana conhecida como Bairro JL
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder Reajuste de Vencimentos à título de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE COLNIZA - MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera a redação do inciso I do Art. 1º da Lei Municipal nº 572/2013 que dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos em atraso vencidos até a data de 31 de dezembro de 2012, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências
Concede Reajuste de Vencimentos a título de Revisão Geral Anual aos Servidores da Educação Pública Básica Município de Colniza/MT, e dá outras providências
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Denominação de ruas , localizado no Bairro Bela Vista na cidade de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARTINHO LUTERO E TRAVESSA RICARDO ARNOLD, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colniza, a firmar Termo de Convênio com a POLITEC - ESCOLA POLITECNICA DO NOROESTE LTDA, Objetivando a instalação de cursos Técnicos, Tecnológicos, Graduação e Pós-Graduação pela UNIP Interativa (universidade Paulista) no Municipio de Colniza/MT e dá outras Providências.
Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 512/2011, que passa a vigorar conforme o Anexo I da Presente Lei.
Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 512/2011, que passa a vigorar conforme o Anexo I da Presente Lei.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Acrescenta o artigo 46-A na Lei Municipal nº 501 de 02 de junho de 2011, para dispor sobre contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras Providencias.”
Acrescenta o artigo 46-A na Lei Municipal nº 501 de 02 de junho de 2011, para dispor sobre contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras Providencias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para regularizar a questão fundiária dentro do Município, oriundo do Título de Doação com encargo n. MT-510325412 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e dá outras providências
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 476/2010 E 519/2012, E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Oficialização da Estrada Vicinal Linha 14 Eletrônica, para Estrada Publica Municipal e da outras Providencias
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Colniza/MT e revoga a Lei nº 33/2001 de 30 de abril de 2001 de criação do mesmo dando nova redação; e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 13/06/2014