Câmara Municipal de Colniza (MT)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 476/2010 E 519/2012, E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 476, de 24 de junho de 2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E REVOGA A LEI Nº. 440/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 519, de 22 de fevereiro de 2012Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 476/2010, e dá outras providências
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 740, de 20 de dezembro de 2017ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 583/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS