Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Designa servidora para função gratificada FG-3 e revoga Portarias nº 03/2021, 08/2021 e 09/2021”
“Designa servidora para função gratificada FG-3 ”
“Designa servidor para função gratificada FG-1 ”
“Designa servidor para funções gratificadas FG-1/FG-2 e revoga Portaria nº 29 /2021”
“Designa servidor para funções gratificadas FG-3 e revoga Portarias nº 41/2021”
“Designa servidora para função gratificada FG-3 e revoga Portarias nº 11/2021, 18/2021, 33/2021”
“Designa servidora para função gratificada FG-2 e revoga Portaria nº 04/2018”
"Institui nas escolas do Município de Canarana/MT, o Programa “Direito na Escola”.
“ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre autorização para concessão do Terminal Rodoviário Municipal à pessoa jurídica de direito privado e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nova redação do Código de Posturas Municipal”;
“Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao Município de Canarana por Senadores, Deputados Estadual e Federal e Vereadores”.
REVISA INTEGRALMENTE O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos serviços públicos no âmbito do Município”.
"Institui o Prêmio ‘Advocacia Cidadã’, e dá outras providências”.
ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA, NO ESTADO DO MATO GROSSO.
REVISA INTEGRALMENTE O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER APOIO CULTURAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA DE CANARANA, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
“Dispõe sobre a concessão de férias e antecipação do 13º ao servidor RIVALDO LOPES PERES GONÇALVES”.
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as Contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao exercício de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 09/06/2022