Câmara Municipal de Canarana (MT)
REVISA INTEGRALMENTE O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de abril de 2022
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 31 de agosto de 2011Dá-se nova redação, com reforma integral ao texto da Lei Orgânica do Município de Canarana - MT, promulga em 31 de março de 1990.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 08 de maio de 2012Altera a Redação do Art. 14, e Veta o Parágrafo Único do Art. 15, da Emenda à Lei Orgânica do Município.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 08 de abril de 2014Altera a redação do Art 15 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 22 de setembro de 2015Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 03 de abril de 2018Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 07 de abril de 2020Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica em especial quanto às regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana - MT, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 06 de setembro de 2022“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 06 de dezembro de 2022“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências