Câmara Municipal de Canarana (MT)
Dá-se nova redação, com reforma integral ao texto da Lei Orgânica do Município de Canarana - MT, promulga em 31 de março de 1990.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 08 de outubro de 1991Altera a redação e conteúdo do § 5º do artigo 19 e do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Canarana.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 12 de dezembro de 1997Modifica diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá providências.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 22 de novembro de 2002Altera dispositivos dos Arts. 19 e 20 da Lei Orgânica do Município.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 20 de outubro de 2003Dá nova redação ao Art. 12, § 2º da Lei Orgânica e fixa o número de vereadores.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 03 de março de 2006Acrescenta Parágrafo Único no Art. 91, Capítulo III, DOS BENS MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 17 de março de 2006Modifica o Artigo 13 da Lei Orgânica do Município.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 07 de junho de 2022REVISA INTEGRALMENTE O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.