Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Denomina Centro de Produção e Comercialização de Artesanato.
Dispõe sobre autorização para elaboração de Convênio de Cooperação Financeira com a Pastoral da Criança de Canarana - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Município de Canarana - MT.
Dispõe sobre a inclusão de Metas ao Plano Plurianual do Município de Canarana, aprovado pela Lei Municipal nº 718/2005, para o período de 2006 à 2009, e à Lei Municipal 752/2006, de 18 de agosto de 2006, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar a Concessão de Direito Real de Uso de Obra Pública para a exploração do Centro de Comercialização de Artesanatos e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação área de terras.
Altera a Lei nº 695/2005, de 06 de maio de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana/MT e dá outras providências.
Antecipa data de Sessão Ordinária.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede férias a Servidora da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 718/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.
Antecipa data de Sessão Ordinária.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera dispositivos do Regimento Interno.
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio de Cooperação Financeira com a Fundação Pró-Memória de Canarana - MT e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 14/09/2006