Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Contador e alteração na Lei Complementar nº 108/2012.
Exonera Assessora para as Comissões Legislativas.
Exonera Assessora de Gabinete da Presidência.
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 029, e cria o cargo de Gerente Municipal de Contratos e Convênios.
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle e a baixa do material permanente e de consumo no âmbito do Poder Legislativo e nomeia a Comissão de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uniforme de trabalho para os servidores da Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos ou não em Divida Ativa e dá outras providências.
Nomeia Assessora de Gabinete da Presidência.
Nomeia assessora para as Comissões Legislativas.
Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Canarana - MT.
Nomeia Assessora Jurídica.
Dispõe sobre Arrecadação de Taxa de Fiscalização para Licença de Localização e Funcionamento e dá outras providências.
Nomeia Assessora para Assuntos Legislativos.
Nomeia Assessor Contábil.
Nomeia Secretária para Assuntos Administrativos.
Convoca Candidatos Aprovados no Edital do Concurso Público nº 001/2012 da Câmara Municipal de Canarana - MT.
Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2013-2014.
Termo de Posse Prefeito e Vice 2013 - 2016
Termo de Posse Vereadores 8ª Legislatura
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h42 · Norma mais recente da lista: 05/03/2013