Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARAR, o encerramento do exercício do cargo de Vereador pelo Suplente Sr. ABILIO ALVES DA GUIA, em 04/04/2024, 2. DECLARAR, a partir de 05/04/2024, o retorno do Sr. WILLIAN FREITAS RODRIGUES,
Institui gratificação para servidores do Poder Executivo que participam efetivamente da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências.
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária (05.04.2024).
1. CONCEDER, ao Vereador Sr. DEILSON LOPES BEIRAL, Licença para tratar de interesses particulares, no período de 02/04/2024 a 05/05/2024; 2. EMPOSSAR, o Vereador Suplente Sr. SATILIO SILVA NEVES, em 02/04/2024, conforme convocação nº 008/2024
NOMEAR, a partir de 03/04/2024, a Sra. SANDRA APARECIDA MARTINS ROJAS JAHNEL, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de pessoal em Comissão, para atuar no Gabinete do Vereador JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS,
Designa o Vereador Satilio da Silva Neves para suprir vaga de Vereador titular em Comissões Permanentes.
1- EXONERAR, a partir de 02/04/2024 o Sr. RICARDO VALENTIN DE JESUS CORREA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de pessoal em comissão, lotado no Gabinete do Vereador JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS.
EXONERAR a partir desta data, o Sr. WILLIAN CARLOS UBINSKI, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de pessoal em comissão, lotado no Gabinete do Vereador FABIO AGUIAR.
Altera a Lei Municipal n° 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 - PPA e a Lei Municipal N° 2.486, de 10 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias par o exercício financeiro de 2024 - LDO, compatibilizando-as com que dispõe sobre a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024 - LOA.
Denomina “Pista de Caminhada Celso Pasqual Redivo”, a pista de caminhada paralela a Rua Mandacaru no Bairro Jardim Alvorada.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.521 de 20 de dezembro de 2023.
Denomina de Escola de Educação Infantil a jovem aluna Maria Antônia Becker, escola localizada no Bairro Olenka, nesta cidade.
Concede o Título de Mulher Destaque à Elizelma dos Santos Silva, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Concede o Título de Mulher Destaque à Silvia Aparecida Melara, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
NOMEAR, a partir de 01/04/2024, o Sr. ALESSANDRO MICHEL GOMES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de pessoal em Comissão
NOMEAR, a partir de 01/04/2024, a Sra. MAGDA SOARES DA SILVA, para o cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal efetivo
Cria e altera a quantidade de vagas para cargos de provimento efetivo que menciona na Lei Ordinária Municipal nº 1.822, de 05 de abril de 2016.
Altera a Lei nº 1.135, de 11 de julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da fiscalização do município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Concede o Título de Mulher Destaque à Angélica Rocha Varella, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Concede o Título de Mulher Destaque à Railla Weise de Campos Silva, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso Município.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h49 · Norma mais recente da lista: 04/04/2024