Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Mulher Destaque à Claudirene Piaia, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Concede o Título de Mulher Destaque à Cassia Vieira, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Concede o Título de Mulher Destaque à Clenir Aparecida Ferreira do Amaral Gonçalves, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Concede o Título de Mulher Destaque à Amailza Brandina da Costa, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Concede o Título de Mulher Destaque à Genilda da Silva Martins, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Concede o Título de Mulher Destaque à Erica Ribeiro Moraes, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Amália Scudeler de Barros Santos, e dá outras providências.
1. ESTABELECER o horário de expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), das 07:00 as 13:00h;
CONCEDER, a partir de 25/03/2024, ao Sr. JOÃO CARLOS GEHRING JUNIOR, ocupante do cargo de Assessor de Jurídico, 15 dias de férias regulamentares, no período de 25/03/2024 a 08/04/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
EXONERAR a partir desta data, o Sr. APARECIDO WAGNER BRUNO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador DEILSON LOPES BEIRAL.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Campo Novo do Parecis – MT a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista”.
CONCEDER, a partir desta data, percentual de 50% de gratificação, a título de função gratificada, sobre os vencimentos básicos mensais, ao servidor Matheus do Berço Silva
Nos termos da Lei n. 14.133/2021, designar o servidor MATHEUS DO BERÇO SILVA, matrícula funcional nº. 238, para exercer a função de Agente de Contratação, e CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, matrícula funcional nº. 210 como suplente, nos casos em que o primeiro estiver em gozo de férias ou algum outro impedimento de suas atividades, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT.
Que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 603.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
NOMEAR, a partir de 15/03/2024 a Sra. JULIANA SAMARA DE SOUZA LEMOS, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
EXONERAR, a partir de 13/03/2024 a Sra. JULIANA SAMARA DE SOUZA LEMOS, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Serviços,
NOMEAR, a partir de 13/03/2024, o Sr. MATHEUS DO BERÇO SILVA, para o cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal efetivo estatutário da Câmara Municipal, mediante aprovação em concurso público, homologado pelo Decreto Executivo, nº 070 de 17 de abril de 2020.
Declara de utilidade pública o Clube de Laço Sizenando Martins de Campo Novo do Parecis - MT.
Altera a quantidade de vaga de agente administrativo no quadro permanente da câmara municipal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h02 · Norma mais recente da lista: 26/03/2024