Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.474, de 05 de setembro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.300.000,00 e dá outras providências.
Designar o Vereador Abílio Alves da Guia para suprir a vaga de Vereador titular em Comissões Permanentes.
1. CONCEDER, ao Vereador Sr. WILLIAN FREITAS RODRIGUES, Licença para tratar de interesses particulares, no período de 05/03/2024 a 04/04/2024; 2. EMPOSSAR, o Vereador Suplente Sr. ABILIO ALVES DA GUIA, em 05/03/2024, conforme convocação nº 007/2023
Que revoga as Leis n° 306/93, Lei n°335/94, Lei n° 524/97, Lei n° 727/99, Lei n° 734/, Lei n° 893/202, Lei n° 1.463/2011, Lei n° 1.486/2012, Lei n° 1.534/2012, Lei n° 1.660/2014, Lei n° 1.661/2014, Lei n° 1.602/2013, Lei n° 1.684/2014, Lei n° 1.697/2014, Lei n° 1.789/2015, Lei n° 1.864/2017, Lei n° 1.884/2017, Lei n° 2.015/2019, Lei n° 2.074/2019, Lei n° 2.102/2020, Lei n° 2.442/2023, Lei n° 2.477/2023, Lei n° 2.478/2023 e Resoluções n° 024/2012, n° 039/2023 e nº 041/2023.
1. CONCEDER, férias ao servidor EDMAR ELVIRA REIS, ocupante do cargo SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS e a servidora TAINARA LEIA GRIESANG, ocupante do cargo de Assessora de Imprensa
NOMEAR, o Sr. CARLOS DANIEL NASCIMENTO DA CONCEIÇAO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar
NOMEAR, o Sr. RICARDO VALENTIN DE JESUS CORREA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar
CONCEDER, a Sra. EVERLY SOARES ROSIAK, Secretaria Legislativa, 08 (oito) dias de Licença por motivo de falecimento familiar
1- EXONERAR, a partir de 29/02/2024, a pedido do servidor o Sr. CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES, a Sra. ANGELINA MARIA DOS SANTOS SILVA,
Altera dispositivos da lei municipal nº 2.474 de 05 de setembro de 2023.
Dispõe sobre as alterações na Lei nº 2.476/2023, que dispõe sobre o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
1. NOMEAR, a Sra. TARINE SUZIM, para ocupar o cargo de Assessor de Produção de Áudio e Vídeo Legislativo, o Senhor RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR, inscrito na OAB/MT sob o nº 20436/O-MT, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, a Sra. TELMA ANA RODRIGUES DE SOUZA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 365.466,67 e dá outras providencias.
REVOGAR, o percentual de gratificação, a título de função gratificada, sobre os vencimentos básicos mensais do servidor Sr. EDMAR ELVIRA REIS
NOMEAR, Sr. EDMAR ELVIRA REIS, servidor efetivo para o cargo de Secretário de Administração e Finanças
Altera dispositivos e os anexos I, II e III da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Denomina de Escola de Ensino Fundamental Prof. Domingos Sávio Belo do Nascimento a escola localizada na quadra 46 do Bairro Jardim Itália, nesta cidade.
Suspender o expediente da Câmara Municipal
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Tenente Coronel Roberto Menegotto – Comandante da 16° CIPM - lotado na Polícia Militar de Campo Novo do Parecis – MT.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 06/03/2024