Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER, ao servidor PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa, , 15 dias de férias regulamentares.
NOMEAR, a partir de 02/02/2024, a Sra. ANGELINA MARIA DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar,
NOMEAR, servidores para o quadro de pessoal em Comissão desta Câmara Municipal
Susta o Ato Justificador do Poder Executivo que pretende realizar a concessão dos serviços de coleta, tratamento e distribuição de água e coleta, tratamento e esgotamento sanitário, publicado no diário oficial da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM) no dia 15/12/2023, vez que exorbita o Poder Regulamentar e o limite de delegação legislativa previsto na Lei Municipal nº 1.915/2018.
1. NOMEAR, servidores para o quadro de pessoal em Comissão desta Câmara Municipal
EXONERAR, a partir de 01/02/2024 a Sra. TARINE SUZIM, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar,
EXONERAR, servidores do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal.
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária.(29/01.2024)
SUSPENDER o atendimento ao público da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no dia de hoje, 24 de janeiro de 2024
NOMEAR, a partir de 22/01/2024, a Sra. ANDREIA BORTOLINI THOMAZZI, para ocupar o cargo de Chefe de Apoio as Comissões
NOMEAR, servidores para cargo em comissão desta Câmara Municipal.
EXONERAR, servidores do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal.
Altera a Lei nº 2.473, de 31 de agosto de 2023, que dispõe sobre a participação de artistas locais na abertura de eventos promovidos ou patrocinados pelo Poder Público Municipal no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
CONCEDER elevação de classe de forma definitiva aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis conforme relacionada
ATUALIZAR monetariamente o Auxilio Alimentação, que trata a Resolução nº 040 de 06 de março de 2023, no percentual de 3,71% (três inteiros e setenta um centésimo por cento), para o exercício financeiro de 2024
ATUALIZAR monetariamente as Diárias, que trata a Resolução nº 037 de 22 de dezembro de 2022, no percentual de 2,17% (dois inteiros e dezessete centésimos por cento), para o exercício financeiro de 2024
ATUALIZAR monetariamente a verba indenizatória, que trata a Lei 1642/2014, e suas alterações, no percentual de 2,17% (dois inteiros e dezessete centésimos por cento), para o exercício financeiro de 2024 da seguinte forma:
CONCEDER atualização salarial aos servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no percentual de 2,17% (dois inteiros e dezessete centésimos por cento), a partir do mês de janeiro de 2024.
Revoga Dispositivo Da Resolução Nº 037/2022, Fixa Diárias, De Natureza Indenizatória, A Serem Concedidas Em Razão De Viagens, No Interesse Da Câmara Municipal De Campo Novo Do Parecis, Estabelece Regras De Prestação De Contas E Dá Outras Providências.
ALTERAR, o item 2 da Portaria nº 835/2023, que estabelece o horário de expediente das 7:00 as 12:00h, para 07:00 as 13:00h a partir do dia 10/01/2024 a 02/02/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 01/02/2024