Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO CIDEZAL NA LOCALIDADE DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 664.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O PERÍODO DE 1990 A 1992.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A POSSE DO SR. ADRIANO PAULA MORAES BEM COMO A ÁREA DE 13,49 2425 HECTARES DE PROPRIEDADE DO SR. MILDO MINOSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO E DE SUB-PREFEITURAS PARA OS MESMOS, DENTRO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE I.S.S (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS), DA CONSTRUTORA BURITY LTDA.
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTOS AO COLETOR ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO D DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE NCZ$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CRUZADOS NOVOS), PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI 025/GP/89, NO VALOR DE NCZ$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZADOS NOVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA AS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O USO DAS JAZIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE NCZ$ 919.000,00 (NOVECENTOS E DEZENOVE MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Dispõe sobre a locação de sala para funcionamento das atividades de Casa Legislativa local.
Adota o Regimento Interno para a Câmara Municipal Constituinte elaborar a Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis/MT.
Altera a Resolução nº 004/89 quanto a diária do Assessor Jurídico da Câmara Municipal.
Altera a Resolução nº 003/89, de 1º de setembro de 1989, quanto ao valor das diárias dos Srs. Vereadores
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h51 · Norma mais recente da lista: 01/12/1989