Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a estrutura organizacional, quadro de funcionários da Câmara Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 025/GP/89 NO VALOR DE NCZ$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZADOS NOVOS), PARA O FIM ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ENCAMPAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DESTE MUNICÍPIO PELA SANEMAT.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL.
Dispõe sobre a nomeação do assessor jurídico da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.
Fixa, provisoriamente, a remuneração dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, a remuneração do Sr. Prefeito Municipal e a do Vice-Prefeito, exercício 1989, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DOS PROFESSORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇAS NOS ANEXOS II ANEXOS IV E ANEXOS V, CRIADOS PELA LEI Nº 12/GP/89 DE 06 DE ABRIL/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS EMPG. D. GRACIOSA, SITUADA NA FAZENDA TOZZO, EMPG. NOVO HORIZONTE, SITUADA NA FAZENDA NOVO HORIZONTE.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REDAÇÃO NO ARTIGO 33 DA LEI Nº 12/GP/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 025/GP/89, NO VALOR DE NCZ$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZADOS NOVOS), PARA FINS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE NCZ$ 727.000,00 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa, provisoriamente, a remuneração dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, a remuneração do Sr. Prefeito Municipal e a do Vice-Prefeito, exercício 1989, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$. 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 22/09/1989