Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR CR$234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PRÉ-ESCOLAR DENOMINADA DENTE DE LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM COMODATO DO SISTEMA HIDROELÉTRICO E TERMOELÉTRICO DE PROPRIEDADE DE EUCLIDES HORST E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES DE REFERÊNCIA 01, 02, 03 E 04 DO ANEXO I DA LEI Nº 001, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE AVENIDA NESTA CIDADE E SUA IDENTIFICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM ÁREA DE TERRAS DE SEIS HECTARES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A CASEMAT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA DA TERRA DO SENHOR WILSON ALVES DE OLIVEIRA COM OUTRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ESTRADA, CONSTRUÇÃO DE PONTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI Nº 032/GP/89 DE 01 DE SETEMBRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA EM RIOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE NCZ$ 38.354,00 (TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO CRUZADOS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE NCZ$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZADOS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 06/04/1990