Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR FINANCIAMENTO COM O FUNDO CENTRO-OESTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO NA NOVA SEDE DO FORO DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
CRIA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FIXA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL.
FIXA AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.
Fixa a remuneração do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis/MT.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR UM IMÓVEL NA CIDADE DE CUIABÁ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 93.117.000,00 (NOVENTA E TRES MILHÕES E CENTO E DEZESSETE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR VENDA DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE ITANORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SAPEZAL, NO MUNICÍIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prorroga o prazo de que trata o art. 4º do Título II - Ato Das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica Municipal.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE CHÁCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU HALOTESU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS VI E IX DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 015/GP/89 DE 06/04/89.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR UM APARELHO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 004/GP/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h54 · Norma mais recente da lista: 01/06/1990