Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DUAS MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE I.S.S (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) DA HOTÉIS LÍDER LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI 076/GP/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES DE REFERÊNCIA 01 E 02 DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/CM/89, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 080/GP/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR CR$200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A ÁREA E ESCRITURA DO LOTEAMENTO CIDEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCICIO DE 1991.
ALTERA A LETRA ( I ) DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 047/GP/89, DE 17/11/89.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 015/GP/89 DE 06/04/89.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A COOMIPA (COOPERATIVA MISTA PARECIS LTDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa normas quanto a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 10/09/1990