Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O § 1° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 127 DE 14.12.90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S/A, ATAVÉS DO PLANO FCO-FUNDO CENTRO-OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO DE ALUGUEL (TAXI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 127 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera parcialmente a redação da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA TAXA PARA COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA TABELA PARA COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES E ESTABELECE SETORES PARA CÁLCULOS DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CRIA O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO SALÃO DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 04/03/1991