Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO DERMAT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 140 DE 18.03.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre apreciação das contas referentes ao exercício de 1989 da Prefeitura de Campo Novo do Parecis.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDEZAL, NO DISTRITO DO SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o inciso I do art. 7º da Lei Orgânica Municipal.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR APARELHO TELEFÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 140 DE 18.03.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NORMAS QUANTO AS DOAÇÕES DEFINITIVAS DE TERRENOS A ENTIDADES RELIGIOSAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR DE REFERÊNCIA 01, DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 001/CM/89, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 11/06/1991