Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. (ALVIAR ROTHER - SONI)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. (ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI)
Altera parcialmente a Lei Orgânica Municipal.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR AS ESCRITURAS DESTE MUNICÍPIO.
ISENTA O MUNICÍPIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS CONTRATOS EFETUADOS EM DIAMANTINO/MT.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLA DE 1º GRAU INCOMPLETO SÃO LUÍS.
Transfere de local a sede da Câmara Municipal.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$6.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A TAXA PARA COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMOVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMETARIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1992.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES DE REFERÊNCIA 1, 2, 3 DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 001/CM/89, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h33 · Norma mais recente da lista: 05/11/1991