Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis (MT)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 267, de 12 de maio de 1993ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 275, de 07 de junho de 1993ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 514, de 20 de dezembro de 1996DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL 125 DE 12/12/90.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 795, de 13 de março de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 125/90 DE 12.12.90, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº267/93, DE 12.05.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 985, de 23 de dezembro de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 125/90 DE 12.12.90, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.032, de 26 de setembro de 2019DISPÕE SOBRE A REGORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 125 - Lei Ordinária Nº 125 Em vigor