Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis (MT)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 125, de 12 de dezembro de 1990DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 795, de 13 de março de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 125/90 DE 12.12.90, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº267/93, DE 12.05.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 267 - Lei Ordinária Nº 267 Revogada