Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT."
"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS SERVIDORES DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA FINS DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO A TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PREVI-CAMP - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CRIA COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA XANÉ E COMISSÃO ESCOLAR, ATRIBUI COMPETÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"RERRATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 517 DE 06 DE MARÇO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE PROTELAÇÃO DE PRAZO PREVISTO EM LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LI Nº 554/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº. 553/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre a nomeação da Comissão permanente de licitação da câmara Municipal de Campinápolis-MT, e d´outras providências.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, MULTA E INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL BAR OU OUTROS QUE VENHAM A VENDER BEBIDAS ALCOÓLICAS AOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 11/04/2003