Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA".
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"FACULTA AO PODER EXECUTIVO OUTORGAR AUTORIZAÇÕES DE USO DE MAQUINAS MUNICIPAIS PARA ABERTURA DE ESTRADAS, POÇOS, AÇUDES, ATERRAMENTO, AINDA QUE EM TERRENO DE PARTICULARES".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR/REPARCELAR DÉBITOS COM A REDE CEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA, INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"MODIFICA O ARTIGO 149, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL."
"MODIFICA O ARTIGO 88, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL."
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.”
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JORGE MANOEL BERNARDES."
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE INFORMÁTICA PROFESSORA GERALDA ESTEVES PIMENTA."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO DENOMINADO LEGISCAMP."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 13/10/2003