Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PAGAR GRATIFICAÇÃO MENSAL A PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE JANEIRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO CAPITULO II,SEÇÃO I, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE SALÁRIO A VIÚVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA CELI DOS REIS COELHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FNDR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"RETIFICA DISPOSITIVO LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE MICRO-ÁREA PARA O PSF (PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR) NO ASSENTAMENTO SANTA CÉLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À COMUNIDADE INDÍGENA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre a nomeação da Srª. Gasparina Aparecida dos Reis Freitas,e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Aulismar Alves, e dá outras providências
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE CAMPINÁPOLIS/MT, NA FORMA ABAIXO".
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 30/01/2004