Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 647/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-FUNEMAT/DEAD, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS E A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM OS PODERES CONSTITUÍDOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA CARGO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAR A LEI Nº 630/2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO JUNTO A REDE/CEMAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 563/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR VAGA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR VAGA PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 21/06/2004